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Biblioteca

Estratégias contra Fake News – Dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes

Eduardo Jordão Download

O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

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iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT

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Arbitragem em tempos de canetas apagadas (Jota, 25 mai. 2022)

Eduardo Jordão Download

O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica (Jota, 17 mai. 2022)

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Direito comparado com o quê? (Jota, 26 abr. 2022)

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iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia

Maurício Portugal Ribeiro Download

A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina (Jota, 15 fev. 2022)

Eduardo Jordão Download

De onde vem o poder do TCU para barrar desestatizações? (Jota, 02 fev. 2022)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹

Maurício Portugal Ribeiro Download

Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república

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    “PPP Mais” e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas

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    Aumento da eficiência operacional de infraestrutura existente versus a sua expansão: e se o concessionário conseguir cumprir os indicadores de serviço contratuais sem fazer aquela obra que o Poder Concedente ou a agência reguladora imaginava necessária?

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    Reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrio econômico (que não caracteriza reequilíbrio financeiro) e reequilíbrio financeiro (que não caracteriza reequilíbrio econômico)

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    Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

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    O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

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    Receitas acessórias decorrentes de novos projetos imobiliários em concessões e PPPs

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    La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé

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    Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos

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    Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs

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    Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de direito comparado

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    Arbitragem, TCU e risco regulatório: se o TCU quiser contribuir para reduzir o risco regulatório precisa rever sua posição sobre arbitragem em contratos administrativos

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    A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

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    Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

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    O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

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    Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

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    Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

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    iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa

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    iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes

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    Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes (Agência Infra, 11 fev. 2021)

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    Quais os limites das competências do TCU sobre as agências reguladoras? (Colunistas, Direito do Estado, 4 fev. 2021)

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    Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

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    As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

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    O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

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    Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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