Biblioteca

As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro

Camila Castro Neves Download

Auloteca - Prorrogar ou não prorrogar?

Camila Castro Neves Download

O que significa assumir riscos em concessões?

Tarcila Reis Download

PL 2481/2022: uma nova processualidade normativa?

Jéssica Rios Download

Que tal mudar o processo de nomeação para agências reguladoras? (Jota, 20 de janeiro 2025)

Julia Martel Download

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Eduardo Jordão Download

Chega de tanto advogado nas nossas agências reguladoras (Jota, 12 de novembro 2024)

Julia Martel Download

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Eduardo Jordão Download

Regulação à moda da casa? (Jota, 04 de novembro 2024)

Eduardo Jordão Download

Agências Reguladoras Estaduais: Pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional

Eduardo Jordão Download

Nas agências reguladoras brasileiras, a captura seria política? (Jota, 30 de outubro 2024)

Eduardo Jordão Download

Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

Eduardo Jordão Download

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iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

Pedro Pamplona Cotia Download

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade

Eduardo Jordão Download

O RELATIVISMO DA DISTÂNCIA (RELATIVISM OF DISTANCE) DE BERNARD WILLIAMS FOI MESMO DERROTADO PELO ATAQUE DE HEIDI HURD AO PERSPECTIVISMO (PERSPECTIVALISM)?

Ronaldo Porto Macedo Download

The three dimensions of Administrative Law

Eduardo Jordão Download

Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio

Eduardo Jordão Download

Lei Nacional da Liberdade Econômica – para uma reforma nacional em favor da liberdade econômica e das finalidades públicas da regulação.

Eduardo Jordão Download

A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras

Eduardo Jordão Download

A teoria da deferência e a prática judicial: um estudo empírico sobre o controle do TJRJ à Agenersa

Eduardo Jordão Download

Art. 22 da LINDB - Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro

Eduardo Jordão Download

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Ainda mais ação em nosso direito administrativo (Jota, 11 de junho 2024)

Eduardo Jordão Download

Um pouco de ideias, também um tanto de ação: como vamos acabar com a vergonha dos nossos lixões?

Tarcila Reis Download

Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Vigiar ou punir os adolescentes?

Ronaldo Porto Macedo Download

A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards (Jota, 06 de maio 2024)

Eduardo Jordão Download

Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas? (Jota, 02 de maio 2024)

Eduardo Jordão Download

Qual controle de contas estamos empoderando? (Jota, 17 de abr. 2024)

Eduardo Jordão Download

Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?

Pedro Pamplona Cotia Download

O TCU precisa ser redesenhado? (Jota, 26 de mar. 2024)

Eduardo Jordão Download

Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões? (Jota, 14 de março 2024)

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Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?

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Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?

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