Ícone de menu hambúrguer

Biblioteca

Punir jornais em razão de entrevistas? STF erra feio

Ronaldo Porto Macedo Download

Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional

Maurício Portugal Ribeiro Download

El Tribunal de Cuentas de la Unión brasilero: una institución muy peculiar

Eduardo Jordão Download

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

Eduardo Jordão Download

Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Direito Administrativo em ação, como deve ser (Jota, 31 de out. 2023)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Max Weber: racionalidade formal e racionalidade material

Ronaldo Porto Macedo Download

Publicistas: direito administrativo sob tensão (vol. 2)

Eduardo Jordão Download

Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público? (Jota, 25 de setembro de 2023)

Camila Castro Neves Download

Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

Eduardo Jordão Download
Nenhum arquivo encontrado!

    La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé

    Eduardo Jordão Download

    A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância: Um Esquema de Crítica Conceitual

    Ronaldo Porto Macedo Download

    Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de direito comparado

    Eduardo Jordão Download

    A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

    Tarcila Reis Download

    Remarks on the philosophy of law in Brazil in the twentieth century

    Ronaldo Porto Macedo Download

    Arbitragem, TCU e risco regulatório: se o TCU quiser contribuir para reduzir o risco regulatório precisa rever sua posição sobre arbitragem em contratos administrativos

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

    Eduardo Jordão Download

    A intervenção do TCU sobre editais de licitações não publicados: controlador ou administrador?

    Eduardo Jordão Download

    O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs (mas os nossos juristas ainda não sabem)

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Sobre a divulgação pelo Portugal Ribeiro Advogados da minuta de anexo a contrato de concessão ou PPP, sobre recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

    Eduardo Jordão Download

    O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Quais as propostas de Simone Tebet para o serviço público? (Jota, 16 de setembro de 2022)

    Camila Castro Neves Download

    Quais as propostas de Ciro Gomes para o serviço público? (Jota, 15 de setembro de 2022)

    Camila Castro Neves Download

    Quais as propostas de Bolsonaro para o serviço público? (Jota, 14 de setembro de 2022)

    Camila Castro Neves Download

    Quais as propostas de Lula para o serviço público? (Jota, 13 de setembro de 2022)

    Camila Castro Neves Download

    O Presidente da República tem direito à ignorância? (Jota, 30 ago. 2022)

    Eduardo Jordão Download