Biblioteca

iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

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Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

Eduardo Jordão Download

E quando o futuro começar? (Jota, 19 de ago. 2020)

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Concorrência, sistema financeiro e futuro

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iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

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iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

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Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

Eduardo Jordão Download

Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

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ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19

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O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966 (Jota, 21 mai. 2020)

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    A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo

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    Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência

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    Blame it on the states: a comparative analysis of the American and the European State Action Doctrines

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    Il controllo giurisdizionale dell'autorità francese della concorrenza

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    A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal

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    O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência

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    Introdução ao Direito Público Econômico Francês

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    O abuso de direito como ilicitude cometida sob aparente proteção jurídica

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    A Lei de Reponsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos

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    A Administração pública no processo do trabalho: a questão da responsabilidade pelos créditos inadimplidos pelo empreiteiro contratado

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    Steven Shavell e o preço do processo: notas para uma análise econômica do direito processual

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    A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI 2797-DF e 2860-DF

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    Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

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    Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

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    Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

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    O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

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    O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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    A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

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    iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

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    O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

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    A expansão do TCU para dentro de entidades controladas (Jota, 17 jul. 2019)

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    iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura

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    Um atlas e uma compilação: duas propostas do Anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica

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    Mais deferência para agências com melhor reputação? (Agência Infra, 28 mai. 2019)

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