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iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

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Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

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De 1988 ao Covid-19: ideias sobre o federalismo brasileiro e os efeitos da crise ao direito

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Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

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ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19

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Um por todos, e todos por um: A Federação de Rui Barbosa na Constituição de 1891

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O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966 (Jota, 21 mai. 2020)

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iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

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Levando a deferência a sério (Jota, 12 mai. 2020)

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Um Direito Econômico de “guerra” (Jota, 09 de maio de 2020)

Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha Download
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    A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo

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    Introdução ao Direito Público Econômico Francês

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    O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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    A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

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    iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

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    O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

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    Um atlas e uma compilação: duas propostas do Anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica

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    Mais deferência para agências com melhor reputação? (Agência Infra, 28 mai. 2019)

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    Administração dialógica ou amedrontada (Jota, 22 mai. 2019)

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    A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

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    Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

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    Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?

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