Biblioteca

iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

Maurício Portugal Ribeiro Download

Levando a deferência a sério (Jota, 12 mai. 2020)

Eduardo Jordão Download

Um Direito Econômico de “guerra” (Jota, 09 de maio de 2020)

Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha Download

Um presidente da República está limitado pela ciência (O Globo, 7 abr. 2020)

Eduardo Jordão Download

Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina (Jota, 6 abr. 2020)

Eduardo Jordão Download

Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

Eduardo Jordão Download

Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação (Jota, 10 mar. 2020)

Eduardo Jordão Download

O viés pró-controle e suas distorções interpretativas (Jota, 28 fev. 2020)

Eduardo Jordão Download

Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

Pedro Pamplona Cotia Download

A verdadeira reforma do ensino jurídico (Jota, 15 de jan. 2020)

Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha Download

iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

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Administração dialógica ou amedrontada (Jota, 22 mai. 2019)

Eduardo Jordão Download

A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

Eduardo Jordão Download

Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

Eduardo Jordão Download

Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?

Eduardo Jordão Download

Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários

Maurício Portugal Ribeiro Download

O art. 22 da LINDB e as "dificuldades jurídicas" do gestor público (Direito do Estado, 08 out. 2018)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias

Maurício Portugal Ribeiro Download

Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos (parte 3): a contribuição das próprias agências (Jota, 06 abr. 2017)

Eduardo Jordão Download

Terceirização, Supremo e resistência trabalhista (Jota, 31 mar. 2017)

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Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? (Jota, 24 mar. 2017)

Eduardo Jordão Download

Pedaladas Contratuais

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