Biblioteca

iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla

Maurício Portugal Ribeiro Download

Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

Eduardo Jordão Download

O que é "direito adquirido" no serviço público? (Jota, 03 de julho de 2023)

Camila Castro Neves Download

O papel das agências reguladoras na resolução de conflitos nos setores regulados

Jéssica Rios Download

Como são escolhidos os ministros das Cortes Superiores? (Jota, 19 de junho de 2023)

Camila Castro Neves Download

A ‘advocacia progressista por autodeclaração’ e a liberdade de expressão

Ronaldo Porto Macedo Download

Um raio-x das arbitragens com o poder público (Jota, 13 de jun. 2023)

Eduardo Jordão Download

Como aprimorar a contratação de servidores temporários? (Jota, 05 de junho de 2023)

Camila Castro Neves Download

Erro e excepcionalismo na decisão do TSE sobre o caso Deltan

Ronaldo Porto Macedo Download

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Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review

Eduardo Jordão Download

Como viabilizar o uso de aterros sanitários objeto de concessão ou PPP e regularizados ambientalmente por municípios próximos ao concedente?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise

Maurício Portugal Ribeiro Download

Riscos ambientais em concessões e PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões de infraestruturas e a proibição de indenizar concessionário por investimentos não amortizados: cortar o mal pela raiz ou tapar o sol com a peneira?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Pode o valor do aporte público ser critério de julgamento da licitação de PPPs?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Garantias de pagamento público em contratos de PPP: como estruturar um sistema ideal?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências

Maurício Portugal Ribeiro Download

Veto à exigência da LDO de uso do SICRO e SINAPI: quais os seus efeitos?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Procedimento de Manifestação de Interesse : interesse de quem?

Andrea Lavourinha Download

A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPs de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

Maurício Portugal Ribeiro Download

Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos de PPP de mobilidade urbana

Maurício Portugal Ribeiro Download

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Sem democracia, não há direito público (Jota, 15 ago. 2022)

Eduardo Jordão Download

O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT

Maurício Portugal Ribeiro Download

Transparência nas remunerações do Judiciário: expectativas versus realidade

Camila Castro Neves Download

Arbitragem em tempos de canetas apagadas (Jota, 25 mai. 2022)

Eduardo Jordão Download

O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica (Jota, 17 mai. 2022)

Eduardo Jordão Download

Direito comparado com o quê? (Jota, 26 abr. 2022)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia

Maurício Portugal Ribeiro Download

A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina (Jota, 15 fev. 2022)

Eduardo Jordão Download

De onde vem o poder do TCU para barrar desestatizações? (Jota, 02 fev. 2022)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹

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