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Biblioteca

El Tribunal de Cuentas de la Unión brasilero: una institución muy peculiar

Eduardo Jordão Download

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

Eduardo Jordão Download

Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Direito Administrativo em ação, como deve ser (Jota, 31 de out. 2023)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Max Weber: racionalidade formal e racionalidade material

Ronaldo Porto Macedo Download

Publicistas: direito administrativo sob tensão (vol. 2)

Eduardo Jordão Download

Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público? (Jota, 25 de setembro de 2023)

Camila Castro Neves Download

Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download
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    O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs (mas os nossos juristas ainda não sabem)

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    Sobre a divulgação pelo Portugal Ribeiro Advogados da minuta de anexo a contrato de concessão ou PPP, sobre recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

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    Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review

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    Como viabilizar o uso de aterros sanitários objeto de concessão ou PPP e regularizados ambientalmente por municípios próximos ao concedente?

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    Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise

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    Riscos ambientais em concessões e PPPs

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    Concessões de infraestruturas e a proibição de indenizar concessionário por investimentos não amortizados: cortar o mal pela raiz ou tapar o sol com a peneira?

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    Pode o valor do aporte público ser critério de julgamento da licitação de PPPs?

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    Garantias de pagamento público em contratos de PPP: como estruturar um sistema ideal?

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    Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências

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    Veto à exigência da LDO de uso do SICRO e SINAPI: quais os seus efeitos?

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    Procedimento de Manifestação de Interesse : interesse de quem?

    Andrea Lavourinha Download

    Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

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    Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

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    A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

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    Quais as propostas de Simone Tebet para o serviço público? (Jota, 16 de setembro de 2022)

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    Quais as propostas de Ciro Gomes para o serviço público? (Jota, 15 de setembro de 2022)

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    Quais as propostas de Bolsonaro para o serviço público? (Jota, 14 de setembro de 2022)

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    Quais as propostas de Lula para o serviço público? (Jota, 13 de setembro de 2022)

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    O Presidente da República tem direito à ignorância? (Jota, 30 ago. 2022)

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    Sem democracia, não há direito público (Jota, 15 ago. 2022)

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    O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

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    iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT

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    Transparência nas remunerações do Judiciário: expectativas versus realidade

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