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Biblioteca

Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Punir jornais em razão de entrevistas? STF erra feio

Ronaldo Porto Macedo Download

Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional

Maurício Portugal Ribeiro Download

El Tribunal de Cuentas de la Unión brasilero: una institución muy peculiar

Eduardo Jordão Download

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

Eduardo Jordão Download

Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Direito Administrativo em ação, como deve ser (Jota, 31 de out. 2023)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Max Weber: racionalidade formal e racionalidade material

Ronaldo Porto Macedo Download

Publicistas: direito administrativo sob tensão (vol. 2)

Eduardo Jordão Download

Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público? (Jota, 25 de setembro de 2023)

Camila Castro Neves Download
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    O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs (mas os nossos juristas ainda não sabem)

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Sobre a divulgação pelo Portugal Ribeiro Advogados da minuta de anexo a contrato de concessão ou PPP, sobre recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

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    Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review

    Eduardo Jordão Download

    Como viabilizar o uso de aterros sanitários objeto de concessão ou PPP e regularizados ambientalmente por municípios próximos ao concedente?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Riscos ambientais em concessões e PPPs

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Concessões de infraestruturas e a proibição de indenizar concessionário por investimentos não amortizados: cortar o mal pela raiz ou tapar o sol com a peneira?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Pode o valor do aporte público ser critério de julgamento da licitação de PPPs?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Garantias de pagamento público em contratos de PPP: como estruturar um sistema ideal?

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    Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Veto à exigência da LDO de uso do SICRO e SINAPI: quais os seus efeitos?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Procedimento de Manifestação de Interesse : interesse de quem?

    Andrea Lavourinha Download

    Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

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    O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

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    O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

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    Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

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    Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

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    A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

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    Quais as propostas de Simone Tebet para o serviço público? (Jota, 16 de setembro de 2022)

    Camila Castro Neves Download

    Quais as propostas de Ciro Gomes para o serviço público? (Jota, 15 de setembro de 2022)

    Camila Castro Neves Download

    Quais as propostas de Bolsonaro para o serviço público? (Jota, 14 de setembro de 2022)

    Camila Castro Neves Download

    Quais as propostas de Lula para o serviço público? (Jota, 13 de setembro de 2022)

    Camila Castro Neves Download

    O Presidente da República tem direito à ignorância? (Jota, 30 ago. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Sem democracia, não há direito público (Jota, 15 ago. 2022)

    Eduardo Jordão Download