Biblioteca

Como aprimorar a contratação de servidores temporários? (Jota, 05 de junho de 2023)

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Erro e excepcionalismo na decisão do TSE sobre o caso Deltan

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Para que servem cargos em comissão? (Jota, 22 de maio de 2023)

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O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

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Como desjudicializar concursos públicos? (Jota, 24 de abril de 2023)

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O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

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Reservas de vagas no serviço público feminino? (Jota, 10 de abril de 2023)

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A maldição do reajuste em concessões (Jota, 28 de mar. 2023)

Eduardo Jordão Download

O STF resolverá a questão do nepotismo? (Jota, 27 de março de 2023)

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Qual o futuro da função pública? (Jota, 13 de março de 2023)

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Arbitragem e equilíbrio econômico-financeiro do contrato

Maurício Portugal Ribeiro Download

Arbitragem e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Pedro Pamplona Cotia Download
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    Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review

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    Como viabilizar o uso de aterros sanitários objeto de concessão ou PPP e regularizados ambientalmente por municípios próximos ao concedente?

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    Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise

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    Riscos ambientais em concessões e PPPs

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    Concessões de infraestruturas e a proibição de indenizar concessionário por investimentos não amortizados: cortar o mal pela raiz ou tapar o sol com a peneira?

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    Pode o valor do aporte público ser critério de julgamento da licitação de PPPs?

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    Garantias de pagamento público em contratos de PPP: como estruturar um sistema ideal?

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    Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências

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    Veto à exigência da LDO de uso do SICRO e SINAPI: quais os seus efeitos?

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    Procedimento de Manifestação de Interesse : interesse de quem?

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    A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPs de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

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    Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos de PPP de mobilidade urbana

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    iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia

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    A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina (Jota, 15 fev. 2022)

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    De onde vem o poder do TCU para barrar desestatizações? (Jota, 02 fev. 2022)

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    iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹

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    Nova Lei de Improbidade e a advocacia pública

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    Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

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    TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

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    A ameaça de ações indenizatórias como forma de censura

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    A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

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    É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

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    Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

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    O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

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