Biblioteca

Qual a utilidade jurídica das narrativas bolsonaristas? (Jota, 17 de jan. 2023)

Eduardo Jordão Download

A nova LINDB e os movimentos de reforma do direito administrativo

Camila Castro Neves Download

iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba

Maurício Portugal Ribeiro Download

Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

Eduardo Jordão Download

Quais caminhos levam à reserva de regulação? Um mapeamento das perspectivas teóricas sobre os limites da competência regulatória frente ao legislativo

Julia Martel Download

O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

Eduardo Jordão Download

O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

Eduardo Jordão Download

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

Eduardo Jordão Download

Casos sobre Fake News em Tribunais Brasileiros

Julia Martel Download

Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

Eduardo Jordão Download

Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

Eduardo Jordão Download

A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

Eduardo Jordão Download
Nenhum arquivo encontrado!

    Veto à exigência da LDO de uso do SICRO e SINAPI: quais os seus efeitos?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Procedimento de Manifestação de Interesse : interesse de quem?

    Andrea Lavourinha Download

    A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPs de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos de PPP de mobilidade urbana

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Desapropriações e desocupações em concessões e PPPs: custos, riscos, sensibilidade política e os Princípios do Equador.

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Erros e acertos no uso do plano de negócios e da metodologia do fluxo de caixa marginal

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública: problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos

    Ronaldo Porto Macedo Download

    Contabilização pública do aporte e da contraprestação em PPP e o seu controle fiscal

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    A Lei 12.766 (resultante da conversão da medida provisória 575/12) e o nível de detalhamento dos estudos de engenharia em PPPs

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Administrative policy law - A Comparative Institutional Analysis of State Reform in Chile, Brazil and Argentina

    Tarcila Reis Download

    Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

    Eduardo Jordão Download

    TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

    Eduardo Jordão Download

    A ameaça de ações indenizatórias como forma de censura

    Ronaldo Porto Macedo Download

    A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

    Eduardo Jordão Download

    É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

    Eduardo Jordão Download

    Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

    Eduardo Jordão Download

    O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

    Eduardo Jordão Download

    iNFRADebate: Passivos rodoviários - equacionar o passado para viabilizar o futuro

    Tarcila Reis Download

    Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

    Eduardo Jordão Download

    Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

    Eduardo Jordão Download

    A modernização dos contratos de parceria em curso (Jota, 9 de abril de 2021)

    Jéssica Rios Download

    iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa

    Maurício Portugal Ribeiro Download