Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE POLÍTICO: A TEORIA DE MCNOLLGAST APLICADA ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS

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Poder Público é o grande vencedor de arbitragens (Jota, 17 de junho de 2025)

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Arbitragens com o Poder Público: o que os dados revelam? (Jota, 15 de maio de 2025)

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Arbitragens com Poder Público - Dados sobre os casos da União e dos Estados de Rio e SP (2025)

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Estudo Comparado sobre Receitas Acessórias em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)

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Que tal mudar o processo de nomeação para agências reguladoras? (Jota, 20 de janeiro 2025)

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Chega de tanto advogado nas nossas agências reguladoras (Jota, 12 de novembro 2024)

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Regulação à moda da casa? (Jota, 04 de novembro 2024)

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Agências Reguladoras Estaduais: Pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional

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Nas agências reguladoras brasileiras, a captura seria política? (Jota, 30 de outubro 2024)

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Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

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Direito Administrativo em ação: casos e leituras para debates

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Publicistas: direito administrativo sob tensão (vol. 2)

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Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

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Estratégias contra Fake News – Dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes

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Publicistas - Direito Administrativo sob tensão

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Le juge et l'administration: entre le contrôle et la déférence

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Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa - A Experiência Estrangeira na Adaptação da Intensidade do Controle

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Restrições Regulatórias à Concorrência

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Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial

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Repensando a Teoria do Abuso de Direito

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    Estudo Comparado sobre Receitas Acessórias em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)

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    Esmola demais, o santo desconfia?” A exequibilidade de propostas na Nova Lei de Licitações

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    TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF: CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?

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    El Tribunal de Cuentas de la Unión brasilero: una institución muy peculiar

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    Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

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    Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

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    O TCU, os particulares contratados pela administração e a jabuticaba: a excepcionalidade da orientação atual do tribunal no direito comparado

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    A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais

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    Três ressalvas à regulação paternalista

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    Estratégias regulatórias de combate à corrupção

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    Poder Público é o grande vencedor de arbitragens (Jota, 17 de junho de 2025)

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    Arbitragens com o Poder Público em queda? (Jota, 3 de junho de 2025)

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    Regulação à moda da casa? (Jota, 04 de novembro 2024)

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    Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

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    A hora e a vez da governança nas agências estaduais (Jota, 23 de outubro 2024)

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    Precisamos falar sobre as agências reguladoras estaduais (Jota, 16 de outubro 2024)

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    Autocontenção e deferência do TCU (Jota, 14 de agosto 2024)

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    Ainda mais ação em nosso direito administrativo (Jota, 11 de junho 2024)

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    Eduardo Jordão

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    AGÊNCIAS PÚBLICAS, GOVERNANÇA REGULATÓRIA E CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA

    Palestra organizada pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), coordenado por Jessé Torres – Desembargador Aposentado do TJRJ, Presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ e Especialista em Direito Público pela UFRJ. Os expositores presentes foram: o Prof. Dr. Eduardo Jordão – Professor da FGV-RJ e advogado; Dr. Marcos Vinícius Barbosa – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Procurador-Geral da AGENERSA; o Prof. Dr. Flávio Amaral – Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado e Professor da FGV-RJ; o Prof. Dr. Gustavo Binenbojm – Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado e Professor da UERJ; Admara Schneider – Vice-Presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, Juíza de Direito do TJRJ, Especialista em Direito Ambiental pela EMERJ e em Política e Estratégia pela ESG; e a Profa. Dra. Patrícia Baptista – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ.

    Instante de Infraestrutura – Episódio 8: A interação complexa entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF)

    O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa interação complexa entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF), focando em como o TCU, embora não possua a mesma autoridade jurídica que o Judiciário, por vezes se esquiva ou posterga a aplicação da jurisprudência do STF, com base em artigo de autoria de André Rosilho e do sócio Eduardo Jordão, intitulado TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF: CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?, publicado na Revista de Estudos Institucionais, disponível no seguinte link: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/827 Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

    Instante de Infraestrutura – Episódio 3: Destruturação Institucional das Agências Reguladoras

    O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa a destruturação institucional das agências reguladoras a partir de artigo publicado pelos sócios Eduardo Jordão e Mauricio Portugal. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

    Instante de Infraestrutura – Episódio 1: Superação da Doutrina Chevron

    O Portugal Ribeiro & Jordão Advogados inicia nesta semana, em caráter experimental, a publicação do podcast Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos, que será disponibilizado em formato de áudio de curta duração. Os episódios deste podcast serão gerados por inteligência artificial, terão a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usarão como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em audio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você. No primeiro episódio, o podcast trata da superação da Doutrina Chevron pela Suprema Corte Americana e da mudança na ideia de deferência do controle judicial a decisões adotadas por agências reguladoras de infraestrutura, e será baseada em uma aula sobre esse tema ministrada pelo sócio Eduardo Jordão.

    A sobrevida da deferência pós-Chevron (Prof. Eduardo Jordão, FGV/RJ)

    Aula do Professor Eduardo Jordão, da FGV Direito Rio, sobre controle judicial da administração pública e deferência após a superação da Chevron Doctrine pela Suprema Corte americana. O Professor argumenta que Chevron consistia numa simplificação do procedimento de definição da intensidade do controle judicial da administração pública (simplificação na qual a ambiguidade legislativa funcionava como o gatilho para a deferência). Observa que a Suprema Corte não afastou a deferência judicial, mas apenas esse procedimento simplificado para identificar os casos em que ela é devida. Faz, enfim, menção a vários outros procedimentos mais sofisticados (doutrinários e jurisprudenciais, dos EUA e de outros países) e a quais consequências práticas podem ser esperadas nos casos de suas eventuais adoções.

    P3C 2024 | Renegociação de contratos

    Painel "Renegociação de contratos", realizado na 3ª edição do P3C.

    FGV Reg Talks | Matthew Stephenson

    A FGV Direito Rio recebeu o professor da Harvard Law School, Matthew Stephenson, para o ciclo de palestras FGV RegTalks. Matthew ministrou a palestra "The Future of Chevron"

    Webinário – Desafios do Controle e da Infraestrutura

    O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, por intermédio da Superintendência de Controle de Externo e da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, apresentam, com muita satisfação, a primeira edição do "Webinário Desafios do Controle e da Infraestrutura".

    Diálogos: Consequencialismo decisório e a sua relevância para o direito regulatório

    Palestra, ministrada pelo prof. Eduardo Jordão com a mediação de Nilo Pasquali, organizada pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel), em 18 de abril de 2023, no âmbito do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.