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Neces. de invest. em Saneamento, Lei para exploração de Energia, Leilão da 7ª Rodada de Aeroportos (Infra em Pauta)

O programa trata da necessidade de investimento em saneamento levantados no Encontro Nacional das Águas, Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou projeto de lei para exploração de energia a partir de empreendimentos offshore e também sobre a conclusão do Leilão da 7ª Rodada de Aeroportos.

Consulta pública da ANEEL, Concessões de infraestrutura econômica, Concessões de saneamento em 2022 (Infra em Pauta)

O programa trata da consulta pública da ANEEL para a cobrança da tarifa de resíduos sólidos na conta de energia, a ideia de usar as concessões de infraestrutura econômica para aumentar o montante de obras e também sobre a perspectiva de incremento no número de concessões de saneamento em 2022.

Proposta de separação do PPI do PND, Tarifas em ano de eleição e Mercado de Energia Elétrica (Infra em Pauta)

No programa, Mauricio Portugal Ribeiro menciona que o PND tem origem na segunda metade da década de 1990. O PND, contudo, foi criado em 1990, com a Lei 8.031 de 1990 e modificado pela Lei 9.491, de 1997, que estabeleceu o seu formato mais recente, também falamos sobre a discussão de Reajuste de tarifas em ano de eleição e o caso das rodovias paulistas e a consulta Pública sobre a Abertura do Mercado de Energia Elétrica.

Perspectivas para a Filosofia do Direito a partir do último Wittgenstein

Workshop de Filosofia do Direito 29 de Julho às 19h "Perspectivas para a Filosofia do Direito a partir do último Wittgenstein" Prof. Dr. Ronaldo Macedo (USP) Mediação: Dr. Benjamim Brum (UFRJ)

Eduardo Jordão fala sobre a obra “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública”

Palestra realizada pelo Centro de Estudos em Direito Municipal – CEDIM, no dia 26 de abril de 2022, na qual o prof. Eduardo Jordão comenta a publicação de seu mais recente livro.

MP do voo simples, Criação da INFRA S.A., Aprovação do processo de capitalização da Eletrobrás (Infra em Pauta)

O programa trata das Relicitações: convertida em lei a MP do voo simples, a criação da INFRA S.A. a partir da incorporação da EPL pela VALEC e também sobre a aprovação do processo de capitalização da Eletrobrás, pelo TCU.

Entrevista com Fernando Marcato sobre o Programa de PPP e Concessões do estado de MG (Infra em Pauta)

O Infra em Pauta recebe, como convidado especial, Fernando Marcato, para falar sobre o Programa de PPP e Concessões do estado de MG.

Regionalização no setor de saneamento: promessas e problemas de engenharia institucional

Esse vídeo de certa maneira é continuidade de um vídeo anterior publicado pouco depois da aprovação do novo marco legal do saneamento no qual Mauricio Portugal Ribeiro manifestava seu entendimento de que a manutenção da titularidade dos serviços de saneamento com os municípios era um erro.

Acomp. pelo TCU das iniciativas da ANA, projetos de concessão e PPP e Ministro das Minas e Energia (Infra em Pauta)

O programa trata do acompanhamento pelo TCU das iniciativas da ANA previstas no Novo Marco Regulatório do Saneamento, o adiamento da licitação de projetos de concessão e PPP em razão da escalada no custo dos insumos e também as expectativas com troca de comando no Ministro das Minas e Energia.