Biblioteca

Gestão de Concessões e PPPs - Experiências Municipais do Programa de Parcerias de Investimentos

Jéssica Rios Download

Free flow em perigo? Há mais razões para acreditar que não (iNFRA, 04 de novembro de 2025)

Tarcila Reis Download

Um novo marco regulatório para tempos de escassez hídrica (Folha de S. Paulo, 04 de novembro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

From Chess to Courtesy: Ronald Dworkin and Contemporary Legal Philosophy

Ronaldo Porto Macedo Download

Como frear débito regulatório galopante? (iNFRA, 03 de novembro de 2025)

Eduardo Jordão Download

Um novo contrato para reequilibrar o Metrô de São Paulo (Folha de S. Paulo, 30 de outubro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Quando e como leiloar ativos de infraestrutura (Folha de S. Paulo, 23 de outubro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

A Ordem Econômica Constitucional entre Serviços Públicos e Atividades Econômicas

Leonardo Antonacci Download

Como ensinar concessões e PPPs?

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Como ensinar concessões e PPPs?

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Temos um direito a ridicularizar? Ronald Dworkin pensa que sim. E ele está certo.

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Como melhorar a governança regulatória?

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Arbitragens com Poder Público - Dados sobre os casos da União e dos Estados de Rio e SP (2025)

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Reformando o Estado - os casos do Chile, Brasil e Argentina

Tarcila Reis Download

As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro

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Agências Reguladoras Estaduais: Pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional

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Direito Administrativo em ação: casos e leituras para debates

Eduardo Jordão Download

Publicistas: direito administrativo sob tensão (vol. 2)

Eduardo Jordão Download

Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

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Estratégias contra Fake News – Dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes

Eduardo Jordão Download

Publicistas - Direito Administrativo sob tensão

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Le juge et l'administration: entre le contrôle et la déférence

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A Ordem Econômica Constitucional entre Serviços Públicos e Atividades Econômicas

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A autorregulação regulada da interoperabilidade entre infraestruturas de mercado financeiro

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Controle responsivo, proporcionalidade e níveis de escrutínio na prática judicial brasileira

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Melhoria da governança regulatória: experiências federais - Relatório de pesquisa e Sumário Executivo - FGV Direito SP e FIESP

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Decisionism or Schmittian Institutionalism: Schmitt as a Reader of Maurice Hauriou and Santi Romano

Ronaldo Porto Macedo Download

Pensando o Direito e Desenvolvimento com Mariana Mota Prado: a riqueza dos acasos, dos diálogos reflexivos e das traduções que transcendem barreiras

Jéssica Rios Download

PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE POLÍTICO: A TEORIA DE MCNOLLGAST APLICADA ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS

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Estudo Comparado sobre Receitas Acessórias em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)

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O Dia Depois do Leilão: Gestão contratual das parcerias municipais do PPI

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Auloteca - Prorrogar ou não prorrogar?

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Anac e reequilíbrios: o descasamento e a quebra de expectativas (Folha de São Paulo, 01 de outubro de 2025)

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Nova reforma administrativa: por que as alternativas normativas importam? (Jota, 15 de Setembro de 2025)

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STJ pavimenta caminho para universalizar o saneamento (Folha de São Paulo, 11 de setembro de 2025)

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